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Condições de Utilização
Decofloralia.com
De : Decoflorália, Lda.
Doravante designada por “Dc. ”
 Este web site (doravante Site) destina-se a disponibilizar, aos visitantes e utilizadores, e clientes, os seus produtos e serviços, em Portugal Continental, Espanha e alguns destinos internacionais. As informações sobre os produtos, contidas no Site são de carácter meramente informativo, assim como as fotografias são apenas ilustrativas e exemplificativas do produto final.
Este Site e o seu uso são sujeitos à lei portuguesa.
As informações apresentadas são meramente indicativas. Para aconselhamento ou informações complementares sobre os produtos e serviços, o utilizador deverá entrar em contacto directo com a Dc.
 
 Condições Gerais de Acesso e de Utilização do Site www.decofloralia.com.
O acesso e utilização deste Site bem como as condições gerais acima apresentadas, estão sujeitos aos seguintes termos bem como às disposições legais em vigor em Portugal. Ao aceder e navegar neste Site, o utilizador aceita, sem limitação nem reservas, estes termos:
Todos os textos, elementos gráficos, imagens, contidos neste Site, sua apresentação e montagem são da propriedade exclusiva da Dc. ou dos seus autores. A utilização dessas informações para outros fins que não consulta estrita deste Site é expressamente proibida sem autorização prévia por escrito da Dc. e/ou seus autores. Salvo disposição em contrário, o utilizador é autorizado a proceder ao descarregamento, visualização ou impressão dos dados constantes no Site (doravante "Dados") exclusivamente para uso pessoal e não comercial, desde que mantenha cada indicação de direito de autor ou direito de propriedade, mencionadas nos Dados.
 Ao utilizador não é permitida qualquer alteração, cópia ou transmissão do conteúdo do Site, incluindo texto, imagens, áudio ou vídeo. O conteúdo do Site é, salvo disposição em contrário, considerado protegido por direitos de autor e não pode ser usado fora destas condições nem das condições específicas do Site, sem a prévia autorização, por escrito, da Dc.. Com excepção da autorização limitada, resultante das presentes condições, não é concedida ao utilizador qualquer licença ou direito de usar todo ou qualquer parte do Site ou dos seus componentes. O uso do Site por sites ou partes de sites de terceiros está sujeito à prévia autorização escrita da Dc.. Os “links” ou qualquer outro método para incorporar partes deste Site em sites de terceiros também são proibidos, salvo prévia autorização por escrito da Dc..
Salvo disposição em contrário. O Site pode conter ou referir marcas de referência, patentes, dados privados, tecnologias, produtos, procedimentos ou outros direitos da Dc. e / ou de terceiros. Nenhuma licença ou direito sobre qualquer um destes ou outros direitos são concedidos ao utilizador.
A Dc. reserva-se o direito de modificar ou alterar o conteúdo do Site, encerrar ou suspender qualquer uma ou todas as funcionalidades do Site, a qualquer momento sem aviso prévio. A Dc. não será responsabilizada de qualquer forma pelas consequências de tais alterações.
Embora a Dc. faça todos os esforços para fornecer informações precisas e actualizadas no Site, não dá nenhuma garantia quanto ao conteúdo do Site.
O utilizador fica informado e reconhece expressamente que as informações disponibilizadas no Site são meramente indicativas.
A Dc. não pode ser responsabilizada pela utilização ou interpretação que o utilizador dê às informações ou sugestões, ou pelas decisões tomadas com base nas mesmas.
Os horários de entrega são meramente indicativos podendo sofrer alterações, compreendidas até um máximo de vinte e quatro horas e apenas aplicáveis na região da Grande Lisboa. Após a confirmação de pagamento.
Cabe ao utilizador verificar, e certificar-se quanto á escolha ou decisão de compra.
 
A Dc. não pode ser responsabilizada:
- pela exactidão, integralidade, conformidade e actualidade dos dados contidos no Site;
- pela ocorrência de qualquer dano ou vírus que possam danificar o equipamento informático do utilizador, devidos ao acesso, utilização ou navegação no Site ou ao descarregamento de qualquer informação, dados, texto, imagem, vídeo ou som;
- pela indisponibilidade do Site;
- de qualquer forma, por qualquer dano directo, indirecto ou acidental, resultante do acesso ou uso dessas informações bem como da aquisição dos artigos disponíveis.
- da não realização da entrega sempre que os motivos para tal  sejam alheios á sua vontade ou responsabilidade ou daqueles por ela contratados para efectuar o serviço.
 Este Site contém também links para outros sites. A Dc. não será responsabilizada por quaisquer danos directos, indirectos ou acidentais, resultantes do acesso ou uso de informações provenientes dos mesmos nem do conteúdo de outros sites. Qualquer ligação para outros sites, é feita sob a exclusiva responsabilidade do utilizador.
A Dc. pode a qualquer momento modificar as presentes condições.
As presentes condições gerais são sujeitas à lei portuguesa.
 
 Direitos como vendedor:
- A Dc. reserva-se o direito de anular ou suspender qualquer entrega sempre que esta não seja efectuada solicitada de acordo com as condições explicitadas.
- Observando o carácter sazonal e perecível da maioria dos artigos disponibilizados a Dc. reserva-se o direito de substituir ou alterar qualquer artigo em caso de indisponibilidade do mesmo quer em espécie, género cor ou variedade. Garantindo no entanto a valia e equilíbrio da composição do mesmo, sem prejuízo para o cliente.
- A Dc. reserva-se o direito de não efectuar a entrega sempre que o destinatário a recuse, ou esteja ausente e não seja possível efectuar a mesma junto de alguém que o substitua.
- As encomendas serão consideradas como efectuadas após a confirmação do pagamento das mesmas. Observando-se a partir desse momento o cumprimento dos timings de entrega.
- A Dc. reserva-se o direito de em caso de ruptura de stock substituir o produto por outro semelhante ou de valor superior.
- A Dc. reserva-se o direito de contactar o comprador sempre que tal se torne indispensável para a ideal prestação do serviço a efectuar.
. A Dc. reserva-se o direito de manter a confidencialidade sobre a identidade dos seus clientes a não ser que os mesmos solicitem o contrário.
- A Dc. enviará aos seus clientes que assim o solicitem informação periódica em forma de newsletter podendo conter informações sobre descontos e promoções.
- A Dc. reserva-se o direito de subcontratar entidades ou empresas por forma a garantir o bom cumprimento dos serviços.
 
 Direitos como comprador:
- O comprador tem o direito de solicitar a devolução ou substituição do artigo adquirido sempre que por motivo a si alheio este não lhe seja entregue em bom estado.
- O comprador tem o direito de solicitar a devolução do valor da encomenda sempre que esta lhe seja entregue num prazo posterior a vinte e quatro horas após o estabelecido como horário de entrega.
- O comprador tem o direito ver respeitado o sigilo e privacidade dos dados, informações ou indicações por si fornecidos.
- O Comprador tem o direito de não solicitar informação periódica em forma de newsletter podendo conter informações sobre descontos e promoções.
- O comprador tem o direito de solicitar o reenvio de uma encomenda sempre que esta não se realize por sua responsabilidade, tendo de custear somente o valor da entrega (quando solicitado), até ao máximo de três tentativas.
 
Politica de reembolso:
A presente Política trata dos procedimentos adoptados pela Dc. no tocante à troca e devolução das flores adquiridas, bem como reembolso dos valores dispendidos e outros procedimentos aplicáveis ao Site.
 O cliente deve estar ciente de que a finalidade do Site é facilitar o seu dia-a-dia, possibilitando a oferta de flores em qualquer hora e lugar sem o transtorno de sair do seu lugar e com a possibilidade do factor surpresa, tendo em vista que, invariavelmente, envolvem artigos perecíveis e sensíveis, (considera-se como produtos perecíveis os produtos que por sua natureza se deterioram em poucos dias (como plantas, frutas, flores, etc.), o seu estado de conservação pode influenciar directamente no resultado da composição floral. A forma como o serviço está organizado visa a atender as necessidades imediatas do cliente, sendo que o cliente pode programar entregas com antecedência, o que exclui a necessidade e possibilidade de falhas maiores em dias de maior volume de solicitações (quadras festivas).
 
A Dc. busca sempre garantir a melhor qualidade das flores para sua casa.
 As nossas entregas são realizadas de forma adequada para manter as flores frescas e bem preservadas, até ao destino.
  A aquisição de produtos por meio deste Site implica na aceitação total e irrestrita de todos os termos e condições previstos na presente Política de Reembolso
 
   1. Situações de troca/devolução e prazos para reclamação
 Nas compras realizadas pelo Site, a troca ou devolução de produtos poderá ser efectuada nos seguintes casos:
 
   - Produto em desacordo com o pedido.
   - Entrega efectuada vinte e quatro horas após a hora de entrega válida.
   
1.1. Produto em desacordo com o pedido
     Se, no ato da entrega, for constatado que as flores se encontram deterioradas, o cliente deverá recusar o recebimento e comunicar o problema ao Serviço de Apoio ao Cliente (doravante SAC) da Dc. pelo endereço de correio electrónico: flores@flores.pt , ou pelos contactos telefónicos disponibilizados.
  Caso o cliente não constate o problema no ato da entrega e receba mercadoria avariada no transporte ou diversa do pedido, deverá entrar em contacto com o SAC com a maior brevidade possível, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas corridas, a partir da hora da entrega.
 
   1.2. Entrega efectuada vinte e quatro horas após a hora de entrega válida.
    No caso de troca/devolução motivada por entrega efectuada vinte e quatro horas após a hora de entrega válida, o procedimento será o seguinte:
 
  Se não tiver havido recusa no ato do recebimento, o cliente perderá a possibilidade de solicitar a troca ou devolução.
  Se houver recusa no acto de recebimento o SAC contactará o cliente para a substituição ou devolução do valor integral do produto.
   IMPORTANTE:
  Se não forem observados os prazos acima, não será aceita a troca.
 
  2 - Procedimento para trocas/devoluções dos produtos do Site
   No caso de troca/devolução motivada por, produto em desacordo com o pedido ou, entrega efectuada vinte e quatro horas após a hora de entrega válida, o procedimento será o seguinte:
  
  Em qualquer dos casos a reclamação será objecto de análise por parte Dc. e caso seja constatada a não ocorrência do problema alegado pelo cliente ou a inobservância de qualquer das condições estabelecidas nesta Política de Trocas e Devoluções, o produto será reenviado ao cliente, nas mesmas condições, ou mantido nas nossa instalações (ver contactos) durante 72 horas para que o cliente o possa levantar.
 
  2.2. Formas de reembolso
  Nos casos em que for justificável o reembolso do valor pago pelo cliente, conforme estabelecido nesta Política de Reembolso o mesmo será efectuado conforme a forma de pagamento utilizada pelo cliente na compra dos produtos, sendo:
  Se na análise for confirmado o problema alegado pelo cliente,
  - Compras por cartão de crédito: estorno, sendo que a solicitação para estorno será efectuado para a Administradora do Cartão de Crédito, que ficará responsável por efectuar o estorno no menor prazo operacionalmente possível;
  - Compras por Multibanco o cliente será reembolsado do valor total do produto através de transferência bancária para o NIB indicado pelo cliente para o efeito, sendo o prazo para a mesmo o que o sistema bancário leva para o processamento da mesma.
  - Ou se o cliente o desejar em qualquer dos casos será feito o envio de um artigo de valor semelhante á escolha do cliente sem cobrança do custo de entrega.
 
  4. Mudanças nesta Política
  A Dc. reserva o direito de modificar esta Política de tempos em tempos, sempre com observância da legislação vigente. Recomendamos que esta Política seja revista periodicamente pelos clientes. 
 
  Responsabilidade:
  A Dc. é alheia a qualquer responsabilidade por uso indevido do presente site e seus conteúdos bem como dos produtos nele comercializados, quer relativamente ao seu uso ou destino.  
 A Dc. aconselha todos os seus clientes a lerem as condições de utilização e a respeita-las.
 Este site e seu uso regula-se pela Lei Portuguesa.
 Obrigado
 

Dando cumprimento à Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, informamos os nossos clientes que em caso de litígio poderão recorrer, para resolução do mesmo, ao centro de arbitragem:

Centro de Artitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Rua dos Douradores,

n.º 116, 2º e 3º andar

1100-207 Lisboa

Tel.: 21 880 70 00

Fax: 21 880 70 38

Email: juridico@ centroarbitragemlisboa.pt ; director@ centroarbitragemlisboa.pt

web: www.centroarbitragemlisboa.pt

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